Reajuste garantirá a novos deputados ganho de R$ 49 mil em fevereiro

SP: renovar carteira pode ficar 123% mais caro

Plano de saúde devolverá valor cobrado a mais de cliente

Autora teve aumento de 70% nas mensalidades.

Ministério da Saúde compra 83 milhões de doses de vacina contra gripe suína

O Ministério da Saúde comprou 83 milhões de doses da vacina contra a influenza A (H1N1) ? gripe suína para a campanha de vacinação no país que deve ter início em março ou abril deste ano.

Empresas de telefonia terão que se adaptar às novas tecnologias, diz ministro

Interromper fornecimento de energia constitui coerção

Responsabilidade civil. Acidente de trânsito entre viatura policial e ônibus urbano.

Colisão em via de acesso restrito a veículos de transporte coletivo. Imprudência do Agente público.

Brasil tem a 2ª conta de luz mais cara do mundo

25% de todo orçamento familiar é utilizado somente para pagar energia.

Perfil do cliente pré-pago é um dos motivos para preço mais alto, diz Oi

Tarifas de celular pré-pago são mais caras do que as de pós-pago por vários motivos, entre eles o perfil do cliente, que normalmente não consome outros produtos da empresa

Descontos indevidos. Restituição.

Recurso a que se nega provimento.

Justiça garante redução de estômago para usuária da Unimed

Renan Calheiros envia minireforma eleitoral para sanção presidencial

Projeto de Lei do Senado limita gastos com alimentação e combustível em campanhas eleitorais, além de proibir a fixação de faixas e cartazes

Empresa deve pagar R$ 100 mil por dano ao meio ambiente

Tratamento de câncer é responsabilidade da União

Gastos com remédios de uso contínuo poderão ser abatidos do IR

Ação questiona uso de equipamento Emissor de Cupom Fiscal

O Supremo Tribunal Federal recebeu Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3270), impetrada pela Confederação Nacional do Comércio (CNC), contra legislação que estabeleceu, para o setor do comércio, a emissão de seus documentos fiscais por meio do equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF).

Veja onde entregar sua declaração do IR 2004

Faltam apenas quatro dias para a entrega da declaração de Imposto de Renda de 2004, ano-base 2003.

Ação Cautelar de exibição de documentos. Interesse de agir

Apelação. Recursos Repetitivos.

Justiça anula cobrança de R$ 30 mil por roaming em conta de celular

Ação Declaratória

Recurso ordinário. Mandado de segurança. Deputados estaduais aposentados e pensionistas.

Verbas indenizatórias. Incorporação aos proventos de aposentadoria e pensões.